ATA DA QUINTA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 05.05.1994.

Aos cinco dias do mês de maio do ano de mil novecentos e noventa e cinco reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quinta Sessão Solene da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezessete horas e vinte e seis minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia das Mães, conforme Requerimento nº 09/94 (Processo nº 67/94), de autoria do Vereador João Dib. Compuseram a MESA: Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhora Lenora Ulrich, Diretora do Departamento de Esgotos Pluviais, representante do Senhor Prefeito Municipal; Senhora Rita de Cássia Fonseca, representante da Brigada Militar; Jornalista Firmino Cardoso, representante da Associação Riograndense de Imprensa; Senhora Eva de Almeida Cabral, representante do Conselho Municipal de Clube de Mães de Porto Alegre; Senhora Élida Ferreira, Presidente do Lar Santo Antonio dos Excepcionais; Vereador João Dib, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente pronunciou-se acerca da importância da presente Sessão, concedendo a palavra aos Vereadores que se manifestariam em nome da Casa. O Vereador João Dib, em nome das Bancadas do PPR, PP, PSDB, PTB, PPS e PFL, lembrou palavras de Rui Barbosa, historiando sobre a origem da data do Dia das Mães e lamentando a comercialização verificada desta data, a qual desvirtua o seu verdadeiro significado. Ainda, leu poema de Paulo Bomfin e, abraçando sua mãe, disse abraçar simbolicamente a todas as mães. Na oportunidade, o Senhor Presidente cumprimentou as Senhoras integrantes dos Clubes de Mães Amizade, Jardim Guanabara, Nossa Senhora da Paz, Guarujá, Independência, São Francisco de Assis, São Luiz, Jardim Jóquei Clube, Nossa Senhora das Graças, Machado de Assis e Quatorze de Maio, presentes no Plenário, registrando, ainda, as presenças da Senhora Florentina Vargas Lima, representante do Conselho Municipal de Canoas, e das Senhoras Vera Quednau e Solange Costa, representantes da Legião da Boa Vontade, LBV. A Vereadora Letícia Arruda, em nome da Bancada do PDT, falou sobre o significado do papel da mãe dentro da nossa sociedade, lembrando o falecimento do piloto Airton Senna e destacando a luta da professora americana Ana Jarvis pela criação da data hoje comemorada. O Vereador Fernando Zachia, em nome da Bancada do PMDB, falou da dificuldade de expressar, através de palavras, toda a complexidade do sentimento materno, analisando a ampliação do papel da mãe pela luta das mulheres por sua emancipação e homenageando, em especial, a sua mãe. A Vereadora Helena Bonumá, em nome das Bancadas do PT e do PC do B, destacou a necessidade de resgate da importância do ato de reprodução para o homem, defendendo a extensão das relações entre mãe e filho para todas as esferas da sociedade humana. Finalizando, lembrou as dificuldades enfrentadas pela mulher face a separação verificada entre a vida doméstica e a profissional. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Vera Quednau, que saudou os presentes, falando sobre o trabalho realizado pela Legião da Boa Vontade, atentando para a participação ativa das mulheres na realização desse trabalho e lembrando a forte emoção que atinge todas as pessoas ao recordar o amor e a dedicação sempre recebidos de suas mães. Também, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Alda Alves, do Clube de Mães Amizade, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa ao Dia das Mães, comentando a atuação dos Clubes de Mães junto à comunidade e lembrando, em especial, o concurso “Mãe do Ano”, promovido por esses Clubes. A seguir, o Senhor Presidente comunicou o falecimento do Poeta Mário Quintana, dizendo ser ele “nosso poeta maior”, devendo sua lembrança permanecer para sempre em nossa memória. Ainda, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador João Dib, Secretário “ad hoc”. Do que eu, João Dib, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia do documento original.)

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Abrimos esta Sessão Solene para homenagear o Dia das Mães por solicitação do Ver João Dib.

Nós temos uma certeza absoluta de que por mais que o tempo passe, por mais que as nossas instituições e os vários segmentos da sociedade se modernizem, ele sempre será festejado, ele sempre será lembrado como há mil anos atrás, há dois mil anos atrás, porque a mãe na verdade é sempre a mesma. O amor que temos por nossas mães; O amor que nós temos pelas mulheres que são capazes de gerar um filho e poder manter a humanidade sempre viva, é realmente um amor que não vai terminar nunca. É com satisfação que eu posso ver nos olhos do Ver. João Dib a alegria de estar sentado ao lado da sua mãe, e podendo estar hoje como autor desse Requerimento, fazendo com que todas as mães possam ser homenageadas, aqui, por nossa Câmara Municipal.

Vamos agora compor a Mesa convidando a Sra. Dra. Lenora Ulrich, representando o Sr. Prefeito Municipal; a 2ª Tenente Rita de Cássia Fonseca, representante da Brigada Militar; o Jorn. Firmino Cardoso, representando a ARI; a Sra. Eva de Almeida Cabral, representante do Conselho Municipal do Clube de Mães e Sra. Élida Messias Ferreira, Presidente do Lar Santo Antonio dos Excepcionais.

Convidamos a todos os presentes a ficarmos em pé e cantarmos o Hino Nacional.

(É entoado o Hino Nacional.)

É uma satisfação muito grande receber todas as Senhoras e Senhores. Quero registrar as presenças, neste início de Sessão, da Vera. Letícia Arruda, do Ver. João Dib, do Ver. Fernando Záchia e da Vera. Helena Bonumá.

Solicitamos que também componha esta Mesa - atendendo sugestão do Ver. João Dib - a Presidente do Lar Santo Antônio dos Excepcionais, Sra. Élida Ferreira.

O primeiro orador Ver. João Dib, fala como proponente e pelas Bancadas do PPR, PP, PSDB, PTB, PPS e PFL.

O SR. JOÃO DIB: (Lê.) “Se um dia, já homem feito e respeitado, sentires que a terra cede a teus pés, que tuas obras se desmoronam, que não há ninguém à tua volta para te estender a mão, esquece a tua maturidade, passa pela tua mocidade, volta à tua infância e balbucia, entre lágrimas e esperanças, as últimas palavras que sempre te restarão na alma: minha Mãe...” São palavras de Rui Barbosa e, com elas, quero iniciar meu pronunciamento.

Sr. Presidente e Srs. Vereadores, (Saúda os componentes da Mesa.)

(Lê.)

“Quero fazer desta reunião um motivo singelo para homenagear a passagem do Dia das Mães.

Homenagem que é prestada por todos os presentes à figura de suas genitoras; às suas esposas, como filhas e como mães dos seus filhos e, se me fosse permitido, a todas as mães do mundo, como preito de reconhecimento à abnegação, ao sacrifício, ao amor ilimitado.

Sei, desde logo que, por mais que me esforce, restará sempre a sensação do incompleto. É que a mãe, a nossa mãe, origem de tudo o que somos, não pode ser definida em palavras. Ela é presença permanente em nosso dia-a-dia, desde os nossos momentos iniciais e por toda a vida, nas lembranças que não se apagam. Por isso, é indescritível.

Valho-me por conseguinte, de um pensador antigo, que já dizia:

“A mulher que, com suas virtudes e graças, cativa o nosso coração e o nosso pensamento, é a que mais amamos; a mulher a quem nos unimos, é a que amamos melhor. A mãe, porém, é a única mulher que amamos sempre”.

Em nossas vidas, precisamos fazer escolhas. A cada instante, somos obrigados a dar provas das nossas intenções. É por isso que precisamos ter sempre, dentro de nós, forças que nos indiquem o melhor caminho, a melhor decisão. Isso é caráter, convicção moral, força de vontade.

Embora o tempo passe, rareiem ou encaneçam os cabelos de alguns, neste dia a ela dedicado, estamos todos certos de quem forjou o nosso caráter, incutiu-nos o sentido moral das nossas convicções, ensinou-nos a força de vontade que exibimos e o caminho reto a ser seguido. Esses valores morais, essas normas de conduta, essas convicções iniciais básicas, foram todos delineados no recesso do lar, por nossas mães, nossa primeira mestra na infância.

Na adolescência, é ela que nos aponta os caminhos da virtude, nos desvia dos princípios e, às vezes, ainda enxuga a nossa primeira lágrima de fogo, vertida por um amor que não é seu. O amor de mãe produz lágrimas candentes, mas pranto suave, que refresca a alma.

Durante a juventude, é ainda ela que consola as nossas amarguras, perdoa os nossos deslizes. É a amiga que nunca nos engana e a amante inalterável e fiel, que nos ama sem cálculos, sem falsidades, sem ciúme.

E, pelo resto da vida, é ela que reparte conosco as suas alegrias e sofre conosco as nossas tristezas, que vela o nosso sono e que conta como suas as horas do nosso sofrimento.

É muito justa, portanto, a homenagem que se faz neste dia a todas as mães.

Pesquisamos a origem dessa festividade, temos de voltar ao ano de 1905, nos Estados Unidos, quando Ana Jarvis, aos 41 anos de idade e dona de consideráveis bens, ao falecer sua mãe, experimentou uma visão, que tomou corpo em seu espírito: era necessário criar um Dia das Mães. Daí por diante, lutou incessantemente e com todas as suas forças - através de correspondências, discursos, viagens, folhetos de exortação - para tornar realidade aquele sonho em todos os recantos do mundo e, nessa luta, gastou todos os recursos que herdaria de sua mãe. Nos Estados Unidos, recebeu o apoio do Presidente de então, Woodrow Wilson, através de uma proclamação, recomendando que o segundo domingo do mês de maio - data da morte de sua mãe - fosse observado em todo o país como Dia das Mães. No decurso do restante de sua vida, conseguiu que essa comemoração fosse adotada em 43 outros países, inclusive o nosso.

Embora a festividade tivesse sido imaginada com intenções laudatórias e tivesse ganho, posteriormente, o respaldo religioso, como no Brasil, para que fossem aplaudidas nesse dia as virtudes de todas as mães do mundo, o passar do tempo e a economia crescentemente consumista tentam apropriar-se dela, com propagandas comerciais, gastos com presentes e outras homenagens menos nobres, desvirtuando as suas razões originais.

Nesta ocasião, em que nos reunimos aqui, pensando naquela que nos deu a vida e nos ensinou a amar, mesmo aqueles que já não contam com a sua presença neste mundo, mas que, certamente, dela guardam as recordações mais profundas, tentemos voltar à origem de tudo, para realmente prestar uma homenagem a essas almas eleitas para o sacrifício, transfiguradas pelo augusto instante da maternidade, santas do bem e da ternura: as nossas queridas mães.”

Dona Júlia, minha mãe, a Senhora estará completando neste ano noventa anos. Durante, no mínimo, sessenta desses noventa anos, ou quase noventa anos, eu tenho ouvido a Senhora dizer que sou um bom filho. Não é verdade. A Senhora, Dona Júlia, é que é uma boa mãe. Excelente mãe. É verdade, mãe, que eu fiz muitas coisas boas nesta vida. Muitas pessoas acham que agi bem, e eu sei que fiz isso. A Senhora me ensinou a fazer assim. Mas mais importante do que isso é tudo aquilo que deixei de fazer e que lamentaria profundamente se tivesse feito. Muitas atitudes não tomei porque lembrei: “ A minha mãe não gostaria”. Então eu não fiz.

Mas para homenagear todas as mães, inclusive aquelas que não estão mais entre nós, permito-me ler a poesia de Paulo Bonfim, que sempre toca meu coração:

(Lê.)

“Mãe. Quando alcanço o teu sorriso, pairando na tarde calma, relembro crenças perdidas e os sonhos florescem na alma.

Quando vejo teus cabelos encantados de luar, creio que o céu também cabe nas paredes do meu lar.

Quando encontro tuas mãos cheias de graça e distância, vejo que a vida renasce nas manhãs de minha infância.

Quando escuto tua voz sobre as tormentas sem fim, sinto que nuvens cinzentas dão rosas dentro de mim.”

Concluo esta saudação, como faria qualquer um dos meus pares, na presença de sua mãe, dizendo que, como um filho que ainda guarda no relicário do peito a lembrança mais nítida, o encanto mais alto, a ternura mais bela, a abnegação mais serena daquela que lhe deu a vida, abro os braços para aconchegar ao coração num amplexo cheio de carinho e de respeito todas as mães de minha Cidade e o faço, simbolicamente, abraçando minha mãe querida. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: É com muita satisfação que recebemos todas as Senhoras neste Plenário hoje e os Senhores também. Quero externar mais uma vez minha admiração por organizações que primam em fazer com que este amor que existe dentro da mãe possa se multiplicar através dos Clubes de Mães. Tenho uma admiração muito grande pelo trabalho realizado pelos Clubes de Mães. Quero cumprimentar todos os clubes que se fazem presentes hoje: o Clube de Mães Amizade, o Clube de Mães Jardim Guanabara, o Clube de Mães Nossa Senhora da Paz, o Clube de Mães Guarujá, o Clube de Mães Independência, o Clube de Mães São Francisco de Assis, o Clube de Mães São Luiz, o Clube de Mães Jardim Jóquei Clube, o Clube de Mães Nossa Senhora das Graças, o Clube de Mães Machado de Assis o Clube de Mães Quatorze de Maio. As Senhoras, realmente, fazem um trabalho notável, admirável, em prol de uma sociedade melhor e em prol do fortalecimento da mulher. Ficamos encantados em poder tê-las aqui na Câmara Municipal.

Ainda temos a presença da representante do Conselho Municipal de Canoas, a Senhora Florentina Vargas Lima, que vem lá de Canoas para prestigiar este ato e representantes da LBV: a Sra. Vera Quednau e a Sra. Solange Costa.

Mais um orador se fará presente. Agora é a vez da Vera. Letícia Arruda, que fala pela Bancada do PDT.

A SRA. LETÍCIA ARRUDA: (Lê.)

“É sempre um desafio falar ou escrever sobre a figura da Mãe, presença tão indispensável em todos os lares - a verdadeira amiga e companheira nos momentos de alegria e de tristeza - aquela que realmente vibra com nossas conquistas em silêncio por nossos fracassos.

‘Ser mãe’ - já dizia um autor - ‘é ter capacidade de viver não apenas para si, mas para os outros. É ter sempre um gesto simples de bondade e carinho. É ter dentro de si, o poder de amar e compreender sempre com a mesma intensidade. É encontrar um jeito simples de conciliar todas as coisas. É ter sempre uma lição de amor a nos ensinar.’

Achamos que o autor conseguiu expressar em parte o que consiste ser mãe. É claro que ser mãe é muito mais do que isto. É além de amamentar no seio o pequenino ser e vê-lo crescer com a responsabilidade de torná-lo um homem. É também sentir, por exemplo, a dor pela sua morte e, ao mesmo tempo a satisfação de tê-lo visto ser considerado um herói pelo mundo todo, como tivemos a oportunidade de perceber estes sentimentos na mãe do nosso campeão Ayrton Senna.

Evidentemente poucos são os filhos que se tornam heróis, porém, para a maioria das mães seu filho é uma espécie de herói.

E, assim, de palavra em palavra tentamos descobrir e transmitir o verdadeiro significado desta figura tão essencial ao homem, que ao mesmo tempo em que desempenha o papel de mãe também desenvolve atividades dentro e fora do lar.

E, na solitária tarefa de expressarmos nosso sentimento corremos o risco de sermos piegas ao homenagear as mães no dia dedicado a elas. Terá sido ridiculamente sentimental, Guerra Junqueira, ao ressaltar a saudade que sentia de sua mãe, em seus versos?

‘Minha mãe. Ai que saudade imensa, do tempo em que ajoelhava, orando, ao pé de ti. Caía a noite e andorinhas aos pares cruzavam-se voando, em torno dos teus lares, suspensas ao beiral da casa onde nasci.’

Poetas do mundo inteiro enaltecem a imagem da mãe, desde os tempos remotos até o contemporâneo, e nem por isso são piegas. Não se trata de nenhum sentimentalismo banal.

Na verdade, o que motivou o Dia das Mães foi o sonho da Professora Americana Ana Jarvis de homenagear a todas as mães do mundo, através de sua falecida mãe, em cerimônia privada ocorrida no longínquo segundo domingo de maio de 1907. A data acabou sendo incluída posteriormente no calendário oficial dos Estados Unidos, e, aceita mais tarde pela maioria dos povos cristãos.

Hoje, apesar da excessiva comercialização em torno desta data, que condiciona o amor filial ao oferecimento de um presente, existe sempre a preocupação em guardar o sentido espiritual desta comemoração. E, é com este espírito, que nesta tarde prestamos nossa homenagem a todas as mães, desde a dona-de-casa até a que trabalha fora do lar, incluindo desde a operária à profissional liberal. Enfim, à mãe que inspirou no tempo os poetas, rendemos, hoje, nossa homenagem.” Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. Fernando Záchia está com a palavra, e falará em nome do PMDB.

O SR. FERNANDO ZÁCHIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda os componentes da Mesa.). Nós Vereadores, muitas vezes, vimos a esta Tribuna e falamos de pessoas e entidades um pouco distantes de nós, mas pessoas e entidades importantes na vida de Porto Alegre. Hoje não. Hoje estamos falando da mãe. Uma pessoa tão querida e tão próxima de todos nós. Por isso, Ver. João Dib, V. Exa. está de parabéns por, mais uma vez, solicitar que esta Casa homenageie as nossas mães: mães de Vereadores e de funcionários desta casa.

(Lê.)

“É difícil poder expressar através de palavras todo sofrimento, todo carinho que envolve a palavra MÃE.

Quero, pois, deter-me hoje na energia que ultrapassou barreiras e tomou conta de vários segmentos da sociedade. Falo do avanço da mulher mãe. Aquela que acumula tarefas, engole a dor e descobre forças inexplicáveis para as conquistas. Sua coragem, sua doçura, sua sensibilidade e perseverança são a certeza de que ainda há muito a se fazer. Falo dos vários desejos, das vontades sufocadas, submersas, majestosas e latentes no coração da mulher mãe, que nos últimos 20 anos viu surgir no final do túnel o começo das mudanças e da valorização. Falo da mulher que o tempo ensinou amar as dificuldades amar a vida e não desistir da luta e do otimismo.

Creio nesta força permanente que conseguiu unir e dar continuidade a tão desgastada instituição que é a Família, o alicerce da sociedade.

O papel que sempre lhe coube ‘do lar’ soma-se agora a conquista do espaço profissional. Teve que, em conseqüência disso, manifestar virtudes e qualidades excepcionais. Não bastava possuir o talento, precisava também encontrar forças para superar os preconceitos e dividir as responsabilidades. Precisava acima de tudo ser Mãe.

E ser mãe não é tão somente profissão. Ser mãe é devoção, sacerdócio, sacrifício, desprendimento, qualidades inertes a esta excepcional criatura: a Mulher.

Quero prestar a minha homenagem a todas às mães, em especial a minha que no exercício maior me fez gente, me fez homem.

Obrigado mãe, obrigado a todas as mães, sem as quais o homem com certeza não seria homem.” Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Fala pela Bancada do PT e do PC do B a Vera. Helena Bonumá.

A SRA. HELENA BONUMÁ: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) Eu falo em nome da minha Bancada e, também, da Vera. Maria do Rosário, que não é mãe, mas tem honrado a nossa condição feminina com a sua firme intervenção nesta Casa.

Eu gostaria de começar, citando uma feminista católica que teve um pouco de ousadia e reescreveu o início do Evangelho segundo São João, num trabalho que ela faz sobre a condição da mulher, sobre a história da mulher. Ela começa assim: “No princípio era a Mãe; o Verbo veio depois, muito depois”. Com isso, ela começa uma longa história da mulher e da maternidade, resgatando a importância que a mulher teve e que, muitas vezes, não é uma importância percebida, na reprodução da humanidade, porque quando nós tratamos da maternidade, nós tratamos da nossa maternidade: da nossa mãe ou dos nossos filhos. Tratamos dessa que é uma das relações mais próximas, mais afetivas que a gente tem. E a gente pensa que aquilo que, para nós, é uma coisa afetiva, é uma coisa próxima, é uma coisa muito íntima, que isso tenha uma dimensão social muito ampla e que, na realidade, a humanidade se reproduz no nosso corpo, a partir do nosso ventre. E tem sido assim através dos tempos, através dos milênios. A gente é tão envolvida que não se consegue ter o afastamento necessário para perceber a dimensão desse ato, que é o ato da maternidade. Isso é que tem garantido na Terra, no nosso planeta, a reprodução dos seres humanos. Então não é pouca coisa o que nós fazemos. Por isto é pertinente um dia de reflexão sobre esta questão: a maternidade através dos tempos, o fato de que a mulher teve, não só do ponto de vista biológico, mas ela foi e é responsável pela vida em diversas outras dimensões. Essa capacidade, eu diria que inclusive num primeiro momento da nossa história de mulheres, foi uma capacidade que em muitas culturas nos identificou como a “deusa-mãe”, porque na realidade, antigamente, era desconhecido o papel do homem na reprodução humana e as mulheres, de repente, engravidavam. Então, parecia para aqueles grupos mais primitivos que a mulher tinha um dom superior, porque ela gerava a vida e não era conhecido o papel que o homem tinha na reprodução.

Muitas vezes, essa própria capacidade que antigamente dava a mulher um outro status na sociedade, de “deusa-mãe”, essa capacidade ao longo da história, no desenvolvimento da sociedade humana, foi sendo utilizada como um elemento para nos aprisionar numa das esferas da vida, que é a esfera doméstica, o lar. E, chegamos hoje ao Século XX com a função da mulher, basicamente, no espaço privado, o espaço do lar. O nosso século se inaugura desta maneira e podemos dizer que no espaço privado, ele é efetivamente também, se ele é o espaço de reprodução da vida humana e se ele é por isso um espaço fundamental, ele também é o espaço de privação da mulher, privação das outras esferas da vida, que foi deixada como uma atribuição masculina apenas. Eu não acho que os homens tenham aí a sua vantagem. Acho que inclusive num momento como este, quando a sociedade permite que a gente faça uma reflexão sobre a maternidade, se expressa uma coisa que para os homens deve ser dolorosa, que os homens externam bem, e eu vejo isso inclusive nos discursos dos Vereadores, a beleza do sentimento, é um sentimento que não tem outro igual. E por que todas as relações humanas não podem perpassar isso? Porque através da história este tipo de sentimento foi permitido existir entre mães e filhos. Felizmente ele se preservou entre mães e filhos, para que nós cheguemos ao final do século XX com, pelos menos, isso preservado, o que nos dá uma indicação de que as relações humanas potencialmente podem ser de outra natureza e de outra qualidade, e que nós devemos lutar para que este sentimento, que hoje existe entre mães e filhos, seja um sentimento que exista entre os seres humanos em geral. E que essa relação que nós temos de mães e filhos, de preservação de carinho, respeito humano e confiança, possam ser relações humanas em geral. E eu acho que teve um desenvolvimento histórico que impossibilitou isso e que colocou que esse sentimento ficasse confinado no lar, na relação de mães e filhos. E acho que esse desenvolvimento traz para nós hoje, para as mulheres pelo menos, três questões que eu gostaria de comentar.

A primeira delas acho que é a questão dos direitos reprodutivos da mulher que o movimento feminista tem levantado muito hoje. A maternidade para nós é uma coisa pessoal, da relação com os filhos. Mas nós sabemos que hoje no mundo existe banco de embriões humanos, existe fecundação “in vitro”, em laboratório, existe inclusive já clonagem de seres humanos. Ou seja, a pesquisa científica já sabe que através de uma divisão de uma célula e da fecundação de uma célula fecundada consegue dois seres humanos iguais, e já existem testes nesse sentido. Então, a concepção de vida e a concepção de maternidade física, de maternidade de reprodução dos seres na sua dimensão física está totalmente abalada por isso. E essa discussão e essas pesquisas científicas que a população, e principalmente as mulheres, não tem acesso. Nós temos inclusive no Congresso Nacional um Projeto em tramitação de autoria do Senador Marcos Maciel, que já tramitou na Câmara e que agora está no Senado, que trabalha essas questões da engenharia genética. Isso nos traz, para as mães, porque nós que somos mães temos o que colocar em relação a maternidade e em relação a geração e em relação a reprodução humana, mas nós não estamos sendo chamadas para essa discussão. E houve uma novela, “Barriga de Aluguel”, que foi o que mais ou menos introduziu essa questão. Mas isso é muito mais sério. Nós sabemos que tem banco com milhares de embriões congelados na Europa. E nós temos acesso a essa discussão? A maternidade hoje tem dimensões a partir dessas pesquisas científicas que nós, como mulheres, temos que entrar nessa discussão; nós que reproduzimos e preservamos a vida humana até hoje. Então eu acho que nós continuaremos cumprindo o papel importante para a humanidade na medida em que a partir da experiência histórica que nós adquirimos, façamos essa discussão, mantendo um patamar de ética e de humanidade do qual nós não podemos nos afastar na perspectiva de um futuro melhor que nós queremos construir,

E essa questão da contracepção ela tem outros elementos sobre a mulher. A reprodução humana ela se dá no nosso corpo, os métodos contraceptivos são métodos sobre o nosso corpo. E isso, se em um determinado momento a mulher teve controle há muito, a mulher não tem mais controle disto; isto é plano econômico, é política demográfica, é ação de Governo, e a mulher serve da cobaia mesmo.

Então temos que exigir métodos contraceptivos seguros. Temos que exigir um respeito efetivo à maternidade e o nosso direito, enquanto mulheres, de optar pela maternidade, de termos métodos contraceptivos se a gente não quiser ser mãe, e de termos as condições concretas para sermos mães.

Entramos aí no segundo ponto, que é o respeito efetivo à maternidade. Pois uma mulher que tem filhos, qual a situação dela em relação ao mercado de trabalho? É considerada uma mão-de-obra desvalorizada, porque a sociedade é hipócrita, ela louva o dia das mães, mas aquela mãe que tem filhos, que é a mais necessitada, do ponto de vista de precisar de um emprego, ela é a que tem mais dificuldades. Muitas vezes perde o emprego quando engravida. E a questão da creche para deixar os filhos? Quem é que tem esta garantia? Nós sabemos que isto é um preceito constitucional, mas aquela mãe que trabalha tem tranqüilidade para deixar os seus filhos bem guardados? Claro que não tem. Nós sabemos que não tem.

Então, a questão da maternidade tem uma dimensão sobre o indivíduo mulher, a mulher que é trabalhadora, que é mãe, e a sociedade tem que se debruçar sobre outra ótica.

O terceiro ponto que queria colocar é a dimensão ideológica de valores. Vivemos numa sociedade que é extremamente contraditória, porque o mesmo que nos louva, que faz toda esta campanha comercial em cima do Dia das Mães, existe uma desvalorização da maternidade também. E no nosso cotidiano existe uma desvalorização da maternidade. E a maternidade é vista como atributo da mulher, que é louvado, mas o atributo da sensibilidade da mulher, da doçura da mulher no mercado de trabalho, que é onde vamos obter as condições necessárias para a nossa existência, essas características são desvalorizadas, ou são utilizadas para que a gente seja subordinada no emprego e mais passíveis de exploração.

Então, mães, mulheres, Srs. Vereadores, autoridades presentes, deixaria nesse Dia das Mães essa questão para refletirmos: estamos num ano que o futuro do nosso País também está em disputa, e nós enquanto mulheres, mães, podemos usar a nossa energia, a nossa experiência, a nossa responsabilidade que temos dentro de casa na criação dos nossos filhos, na administração do lar, naquele trabalho cotidiano que não aparece, miudinho, de reprodução da vida, mas que é fundamental para a vida, nós sabemos, podemos usar isto para construirmos um futuro melhor para o nosso País. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: A Sra. Vera Quednau, representante da LBV, está com a palavra.

A SRA. VERA QUEDNAU: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) A legião da Boa Vontade congratula-se com esta Casa por esta homenagem às mães. A LBV é uma entidade que tem recebido o apoio e o trabalho da mulher, nas suas organizações no Brasil inteiro. Neste dia nos congratulamos com todas as senhoras que também trabalham na assistência, cuidando filhos de outras mães, assim como é feito pela Legião da Boa Vontade. Congratulamo-nos com a Casa por esta homenagem que chega a cada mãe no Brasil.

Recebemos, hoje, uma mensagem, por fax simile, do jornalista José de Paiva Neto, Presidente da LBV, que sabe o valor da mulher numa sociedade, o valor da mulher numa obra. Ele diz, inclusive, que se uma organização quiser crescer e não tiver o apoio da mulher, ela não irá adiante. Só com o apoio, o trabalho e a presença das mulheres nas organizações é que uma instituição, ou qualquer entidade, poderá progredir. Farei a leitura de um trechinho da mensagem que ele mandou: (Lê.) “Eis a mensagem da LBV Mundial para aquela que quando integrada em Deus tem sido o sustentáculo verdadeiro de todas as nações, a mulher e em particular as mães, nada mais sensível que os corações das mães e nada mais corajoso e resistente também. É para elas a nossa profissão de fé realizante de que a mulher realmente integrada em Deus é a base da civilização”.

Encerro com uma jóia de página que encontramos na “Revista Boa Vontade”, de autoria do saudoso bispo chileno Dom Ramon Angel Jara: Retrato de Mãe (Lê.) “Existe uma simples mulher que possui um pouco de Deus pela imensidade de seu amor, e muito de anjo pela constância de sua dedicação. Mulher que sendo jovem pensa como anciã, e na velhice trabalha como se tivesse o vigor da juventude. Se é ignorante, decifra os problemas da vida com mais acertos do que um sábio; sendo culta, amolda-se à simplicidade das crianças; quando pobre, considera-se bastante rica com a felicidade daqueles que ama; e sendo rica, daria com prazer sua riqueza para não sofrer a injúria da ingratidão. Forte ou intrépida, entretanto estremece ante o choro de uma criancinha; franzina, se reveste às vezes da bravura do leão. Mulher que enquanto viva não sabemos dar-lhe o devido valor, porque a seu lado todas as nossas dores se apagam... Mas depois de morta daríamos tudo o que somos e tudo o que temos para vê-la de novo um só instante e dela receber a carícia de seus abraços, uma palavra de seus lábios... Não exijais de mim que diga o que dessa mulher se não quiserdes que eu inunde de lágrimas este álbum, porque já a vi passar em meu caminho, porém quando vossos filhos crescerem, lede-lhes esta página. E eles, cobrindo-vos de beijos, dirão que um pobre viajante, em retribuição da magnífica hospedagem recebida, deixou gravado neste álbum, para todos, o retrato de sua própria Mãe”. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: O Sr. José de Paiva Neto, citado pela Vera, é Cidadão de Porto Alegre, é o Presidente Mundial da LBV. Nós temos um orgulho muito grande do trabalho realizado pela LBV em todo o Brasil e fora do Brasil. Aqui, no Rio Grande do Sul, há um trabalho magnífico comandado pela Vera.

A Sra. Alda Alves, Presidente do Clube de Mães Amizade, está com a palavra.

A SRA. ALDA ALVES: Sr. Presidente da Câmara de Vereadores e Presidente desta Mesa. (Saúda todos os componentes da Mesa.) Eu não poderia deixar de falar hoje. Há 28 anos eu pertenço a este Movimento do Clube de Mães, e há 25 anos nós fazemos um concurso que se chama “Mãe do Ano”. Estamos comemorando o seu Jubileu de Prata neste ano e o Clube de Mães da Amizade está vivendo seus momentos de recordação, e eu trouxe aqui hoje a faixa que, há 25 anos atrás, uma mãe usou para divulgar este Movimento e para ser homenageada em nome de todas as companheiras. Esta faixa tem 25 anos e eu tive o orgulho de usá-la em 1977.

Também eu pedi a palavra porque eu queria agradecer a este eminente Vereador Dr. João Dib. Não sei quantas vezes já viemos aqui receber esta homenagem do senhor. E, nestes momentos tão difíceis pelos quais passa a política no Brasil, eu, uma simples dona de casa, uma mulher de fé, uma cidadã porto-alegrense, sendo catarina, mas sou cidadã porto-alegrense, queria agradecer, do fundo do meu coração estas homenagens que nos são prestadas no dia de hoje. Arrisco-me, pois nada trago escrito, estas palavras apenas nascem do meu coração, enfrentando oradores que aqui passaram, mas a coragem é muito grande de dar o meu apoio a estes homens públicos que aqui estão, e que nos ajudaram a construir este Movimento. E, num momento tão difícil por que estão passando, de tantas difamações, e também de tanta igualdade e rotulações, eu, a Alda Alves, queria-lhes dizer que eu estou com vocês, pois não podemos radicalizar. Existem homens honestos. E hoje eu confirmei a minha teoria quando o Vereador dizia que “filhos que vem de uma formação, com uma mãe ao seu lado - como a sua - e que tem uma família bem formada, eles jamais serão corruptos. O Senhor confirmou a minha teoria, Ver. João Dib. E este orgulho que o Senhor tem de dizer que no momento em que o Senhor quis fraquejar o Senhor se lembrou de sua mãe, Ver. João Dib, isto me enternece.

Para prestar-lhe esta homenagem e a estes homens públicos que tanto se dedicam ao nosso Movimento, eu vou dizer uns versos de Vera Viana, uma catarinense, minha conterrânea.

(Lê.)

“Seu moço pura verdade. As rugas deste meu rosto. Não são rugas de desgosto. São de eternos sorrisos. Que distribuí na jornada. Eu sempre fui otimista, alegre, desanuviada. E nunca tive medo de nada. Hoje me sinto alquebrada. Pelo peso da existência, pelo andar, pelo sofrer. Mas trago a alma lavada. Toda esta rugaiada. É a alegria de viver.”

Parabéns, Dr. João Dib e para a sua mãe. Esta homenagem simples de uma mulher, dona-de-casa, é para o Senhor, sua mãe e para os Vereadores que aqui estão, em agradecimento a esta homenagem que hoje nos fazem. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Neste finalzinho de solenidade, quero apenas dar um recado final bastante triste, numa homenagem que foi realmente muito bonita, nesta tarde. Quando falamos em mãe, estamos falando num nome que inspira poesia e quando falamos em poesia não podemos, de forma alguma, deixar de lembrar a figura do poeta que representa tanto, não apenas para nós, aqui, do Rio Grande do Sul, mas para a poesia de todo o nosso País. É com tristeza que recebemos agora a notícia de que faleceu o poeta Mário Quintana. Nós, da Casa, estaremos, é claro, prestando nossas homenagens ao Mário Quintana porque, se ele morreu na vida física, ele vai permanecer em nossos pensamentos, em nossa memória, em toda a história deste País para sempre, porque afinal de contas ele é o nosso poeta maior. Infelizmente, me cumpre o doloroso dever de comunicar a morte de Mário Quintana.

Quero dizer a todas as senhoras, a todos os senhores que é um grande prazer receber as mães aqui nesta Casa, principalmente quando nós estamos vivendo um final de século, um final de milênio bastante conturbado, no qual temos a nossa sociedade um tanto quanto esfaceladas, as famílias já não estão bem formadas na sua totalidade. Eu acredito que o trabalho das mães até aqui, realmente, tem sido, um trabalho muito grande, as dificuldades para manterem essas famílias são muito grandes. Acredito que a luta, daqui para frente, será muito maior, porque vai depender dessa vitória, da vitória das famílias, da vitória das mães, o conserto da nossa sociedade, os rumos da nossa sociedade, aonde nós queremos chegar com a nossa sociedade. Enquanto existirem movimentos como esse do Clube de Mães, enquanto existirem mãezinhas tão amorosas, como é o caso da mãe do Ver. João Antônio Dib, enquanto existirem mães, como é o caso da nossa Diretoria do DEP, a Lenora, que tão jovem, já tem seis filhos para cuidar. É uma coisa maravilhosa. Conserva a sua beleza, o seu trabalho, o seu dinamismo. Ninguém, olhando a Lenora, poderia dizer que ela cuida dos seus seis filhos. Olhando para tantos exemplos que nós temos de mães, nós ainda temos a esperança de que nessa mudança de século, de milênio, vamos conseguir dar uma volta por cima e retornar a momentos bons que teremos ainda em nossa sociedade; com reagrupamento das famílias, com a revalorização das famílias, e a revalorização da mãe dentro das famílias, que eu acho que é um dos grandes trabalhos que fazem os Clubes de Mães, e que eu adoro e valorizo tanto.

A todas as senhoras o nosso carinhoso abraço, as nossas homenagens. Que sejam sempre muito felizes e que, se Deus quiser, juntos possamos fazer com que as famílias possam continuar existindo da forma mais sadia, mais saudável, mais amorosa possível. Um abraço, muito obrigado, até outro dia. Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h24min.)

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